Com projeto de presídio federal "travado", Bahia pode ganhar nova unidade estadual

Foto: Reprodução / GOV BR Após articulações para a construção de um presídio federal em Salvador, a estratégia do Governo Federal para reforçar a segurança no sistema penitenciário parece ter mudado de rota. Interlocutores ligados ao governo baiano afirmam que a prioridade passou a ser o fortalecimento de unidades estaduais com padrão de segurança máxima, sem a necessidade da construção de novas penitenciárias federais. A falta de avanço também foi indicada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Em fevereiro, o órgão informou que “não há projeto em execução” para a construção de um presídio federal em Salvador. Segundo a secretaria, as intervenções em andamento no Complexo Penitenciário da Mata Escura se referem apenas a obras de reforma, ampliação e construção de estruturas nas unidades já existentes, executadas pelo Governo da Bahia com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Nos bastidores, havia uma expectativa em relação ao projeto do presídio federal. Mas a proposta da penitenciária teria sido alterada para a construção de uma unidade estadual focada na detenção de criminosos de alta periculosidade e inspirada no modelo da penitenciária federal de Brasília. Fontes ligadas à Secretaria de Administração Penal e Ressocialização (Seap) indicam que, em breve, uma nova unidade deve ser construída. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Seap não confirmou os planos de uma nova unidade, mas informou que realiza um "amplo planejamento para a ampliação e modernização do sistema prisional baiano, com estudos voltados à construção de novas unidades e à criação de vagas e para o cumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa". O órgão afirmou ainda que segue avançando na ampliação da capacidade de unidades já existentes. Entre as iniciativas em andamento, estão a obra de expansão do Conjunto Penal de Irecê, a ampliação do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) e a reforma da UED. Atualmente, as penitenciárias federais concentram os principais protocolos de segurança máxima do país. Elas estão localizadas nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF). Na Bahia, 28 unidades prisionais estão vinculadas ao sistema penitenciário e são administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Na capital, são 10 unidades, a maioria localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, que abriga o Conjunto Penal Masculino, o Conjunto Penal Feminino e a Penitenciária Lemos Brito, entre outras estruturas. Já no interior, o restante das unidades está distribuído em municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Eunápolis e Paulo Afonso. A estratégia de desenvolver unidades para abrigar criminosos de alta periculosidade está alinhada ao programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa que visa conter a atuação das facções criminosas. Lançado em maio deste ano, o plano prioriza a articulação entre forças federais, estaduais e municipais para fortalecer a cooperação, a inteligência e os instrumentos de investigação. O programa estabelece quatro eixos de atuação, que representam as dimensões centrais do combate ao crime organizado no país. Um deles prevê a promoção do padrão de segurança máxima em presídios de todo o Brasil, com o objetivo de interromper o comando das facções exercido a partir das prisões. FUGA DE EUNÁPOLIS A discussão sobre o fortalecimento das estruturas de segurança máxima também ocorre após episódios que expuseram vulnerabilidades do sistema prisional baiano. Em dezembro de 2024, 16 detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis após um ataque promovido por homens armados com fuzis e outras armas de grosso calibre. Na ocasião, criminosos invadiram a unidade, abriram duas celas e resgataram os presos. O caso teve repercussão nacional e evidenciou a preocupação das autoridades com a atuação de facções criminosas dentro e fora dos presídios. A fuga teve envolvimento do ex-deputado federal Uldurico Jr, que à época atuou na indicação de Joneuma Silva Neres para assumir a direção do Conjunto Penal de Eunápolis. A ex-diretora foi presa acusada de facilitar a saída dos criminosos. A participação de ambos no cr deu força às negociações para a criação de uma unidade federal, na tentativa de evitar interferências políticas na escolha do quadro de funcionários. O PROJETO O anúncio da construção de um presídio federal na Bahia foi feito em novembro de 2023. A unidade seria destinada ao abrigo de líderes de facções criminosas e integraria o sistema penitenciário federal. Em janeiro de 2024, o Bahia Notícias revelou que as discussões para a implantação da unidade ainda envolviam a definição da área onde o equipamento seria construído. À época, interlocutores dos governos estadual e federal indicavam que o projeto caminhava para ser instalado na região de Mata Escura. Na ocasião, o então secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, confirmou que as tratativas para a…