Lula trata minerais críticos como novo pré-sal, e governo avalia entrada de BNDES e Petrobras em empresas do setor

Foto: Ricardo Stuckert / PR O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia nova forma de ampliar a participação estatal na atividade de mineração, de olho no potencial dos minerais críticos. Em reunião nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, Lula e seus auxiliares discutiram acionar BNDESPar e Petrobras para a iniciativa, além de criar linhas de crédito para pesquisas de prospecção. Minerais críticos são matérias-primas cruciais para equipamentos e tecnologias relacionados a transição energética e a defesa, entre outros usos. Eles recebem esse nome porque seu fornecimento enfrenta desafios, seja devido à concentração em poucos países seja por apresentarem dificuldades no processo de refino. Segundo participantes, Lula está entusiasmado com a possibilidade de exploração desses minerais, beneficiamento no país e a criação de uma indústria nacional de exploração das terras raras. O cenário foi comparado ao período de descoberta do pré-sal, em 2006, no primeiro mandato do petista. Não por acaso, a estratégia federal envolve diretamente a Petrobras. Conforme informações obtidas pela reportagem, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a petroleira estão em negociação para criar um Fundo de Investimento em Participações (FIP), com o objetivo de entrar em empreendimentos do setor, num modelo semelhante ao que o banco estatal já tem em parceria com a Vale no FIP Minerais Estratégicos. A ideia é que a Petrobras participe, ao lado da BNDESPar, de um novo fundo de equity, além de ampliar sua atuação em pesquisa por meio do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras). O objetivo não seria transformar a companhia em operadora de minas, mas utilizá-la como investidora em projetos considerados estratégicos para a indústria nacional. A proposta representa o retorno da estatal ao setor mineral, após décadas afastada dessa atividade desde que saiu da exploração de potássio. No acordo que mantém com a Vale, a BNDESPar mira minerais estratégicos destinados à transição energética, descarbonização e produção de fertilizantes. Esse fundo pode mobilizar até R$ 1 bilhão, sendo que BNDESPar e Vale aportam R$ 250 milhões cada um, como investidores-âncora, enquanto o restante deve ser captado junto ao mercado. Ainda não foi batido o martelo sobre qual será o porte do FIP com a Petrobras. A estratégia representa uma mudança em relação a uma proposta defendida anteriormente dentro do próprio governo, quando chegou a ser cogitada a criação de uma nova estatal voltada exclusivamente ao setor, apelidada de Terrabrás. A ideia, no entanto, enfrentou forte resistência de especialistas, empresários e integrantes da equipe econômica, que apontaram risco de aumento da intervenção estatal e baixa eficiência. Por isso, ganhou força o plano alternativo de ampliar o papel de instituições já existentes, usando instrumentos financeiros em vez da criação de uma nova empresa pública. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do Planalto para reduzir a dependência do Brasil da exportação de minério bruto, estimulando a produção de materiais de maior valor agregado. O diagnóstico do governo é que o país possui algumas das maiores reservas minerais do mundo, mas ainda exporta boa parte dessa riqueza sem realizar as etapas mais lucrativas da cadeia, como refino, metalurgia e fabricação de produtos industriais. O plano representa um passo além da política tradicional de financiamento. Em vez de apenas conceder empréstimos, o governo quer ampliar o uso de instrumentos de capital de risco, conhecidos como equity. Nesse modelo, o fundo compra uma participação temporária em projetos de mineração, ajudando a financiar etapas de pesquisa, implantação de minas, construção de plantas industriais e desenvolvimento tecnológico. Quando o empreendimento amadurece, a participação pode ser vendida ao mercado, permitindo que os recursos sejam reinvestidos em novos projetos. A avaliação é a de que o principal obstáculo hoje para o setor não é a falta de projetos, mas a dificuldade de financiamento. Muitas empresas ainda estão em fase pré-operacional ou dependem de tecnologias que exigem grandes investimentos antes de começarem a gerar receita. Além da parceria com a Petrobras, o governo também discute medidas para ampliar o uso de garantias públicas e reduzir o risco dos financiamentos. Uma ideia prevê o uso do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) para facilitar a entrada de investidores privados. O acesso a recursos do Fundo Clima em projetos ligados à transição energética também está na mesa de negociações. Outra frente debatida envolve ampliar a atuação da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Hoje concentrada na cadeia do urânio, a estatal poderá diversificar sua atuação para outros minerais considerados estratégicos. Especialistas destacaram a reunião como um passo importante para a consolidação da política nacional de minerais críticos. O professor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo)…